No dia 27/10/2026, o plenário da Câmara dos Deputados teve 10 votações com resultado. Todas foram aprovadas e nenhuma foi rejeitada. No Senado, não houve votações com resultado nesta data.
Foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ver votação
Foi aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Lula da Fonte (PP/PE). Ver votação
MPV 1375/2026
Foi aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista sobre os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Ver votação
Foi aprovada a Medida Provisória nº 1.375, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Ver votação
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18/10/2026 · Congresso · 1 min de leituraO que o Congresso votou em 13/10/202612 votações com resultado no plenário em 13/10/2026: 12 aprovadas e 0 rejeitadas.
18/10/2026 · Congresso · 1 min de leituraO que o Congresso votou em 14/10/20267 votações com resultado no plenário em 14/10/2026: 4 aprovadas e 3 rejeitadas.
18/10/2026 · Congresso · 1 min de leituraO que o Congresso votou em 15/10/20268 votações com resultado no plenário em 15/10/2026: 8 aprovadas e 0 rejeitadas.