O que o Congresso votou em 13/10/2026

Votações com resultado no plenário, como publicadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (matérias primeiro, depois requerimentos e etapas de procedimento):

• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2510/2026.
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4287/2026.
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — Votação: aprovado. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
• Câmara dos Deputados — PL 5538/2019: aprovado. Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
• Câmara dos Deputados — PL 5538/2019: aprovado. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).