- 16/03/2026 20:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/02/2026 15:41
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/02/2026 14:36
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/11/2025 13:07
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2025 11:33
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3415/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3415/2025,do Sr. Bruno Ganem, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5031/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/08/2025
Aprovação de Requerimento · MESARetirado o REQ 688/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3137/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/08/2025 19:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3415/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/06/2025 12:41
Recebimento · CREDNRecebimento pelo(a) CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025 13:25
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2025 PAG 730, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 16:47
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 16:47
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator Deputado Allan Garcês.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:15
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025 16:15
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 21:11
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2025 11:16
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2025 14:32
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 80Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2025 12:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 688/2025 (Requerimento), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 5031/ 2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2025 16:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/12/2024 12:15
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5031/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Padovani (UNIÃO/PR) e Bruno Ganem PODE, que "Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal