- 25/03/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.914, de 2023, 3.929, de 2023 e 3.997, de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 93; Não: 292; Total: 385.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Caroline de Toni, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/03/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 3.929, de 2023, e 3.997, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 25/03/2025 - 13:55 - 29ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2025 16:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1012/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2025 16:28
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/03/2025 17:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/03/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 592/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 592/2024,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3914/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/03/2024 10:53
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.929/2023 e 3.997/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024 10:53
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 18:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3.929/2023 e 3997/2023, apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 18:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2024 11:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 592/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/12/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2023 10:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-3929/2023, PL-3997/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2023 12:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 10:00
Retirada de Requerimento · CPASFRetirado de pauta de ofício, a pedido da relatora. Prejudicado o requerimento retirado de pauta da Deputada Laura Carneiro, relatora.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/10/2023 14:41
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 3929/2023, e do PL 3997/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/10/2023 14:41
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 20:04
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3914/2023, e do PL 3929/2023, e do PL 3997/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2023 20:04
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 27/09/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 25/08/2023 15:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3997/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/08/2023 20:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3929/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2023 11:14
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 20:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2023 12:29
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3914/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Acrescenta o artigo 244-C à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir o crime de violência patrimonial contra a criança e o adolescente".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal