- 26/02/2026 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/02/2026 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 26/02/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025 13:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025 PÁG 323, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 11:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 11:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCNão houve Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 11:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Junior, pelo Deputado Helder Salomão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 10:30
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2025 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025 18:02
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025 18:02
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025 13:13
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2025 16:59
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2025 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CFTDiscutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2025 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTDispensada a leitura do ParecerSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2025 15:26
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2025 15:26
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025 21:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025 21:23
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025 21:23
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025 20:28
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2025 20:27
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2025 09:46
Recebimento · CAPADRRecebimento pelo(a) CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2025 13:04
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2025 16:25
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2025 22:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3746/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3746/2025,do Sr. Lindbergh Farias, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2213/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/09/2025 11:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3746/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.213 de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2025 14:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2213/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/07/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 556/2025 do Senado submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.213, de 2025, de autoria do Senador Jaques Wagner, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.Situação: Transformado em Norma Jurídica